Na Bioforma (Nutrimadeira, Lda.) compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança. Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas e de acordo com os direitos de proteção de dados.

A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações.

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a Bioforma utiliza os dados pessoais dos seus clientes e potenciais clientes e é composta pelas seguintes secções:

2. Quem é a Bioforma?
A Bioforma é representada pelo Grupo Alberto Oculista Holding, detentora das empresas Alberto Oculista S.A., Migalcat – Comércio e Indústria de Óptica Lda, Óptica Amparo, Lda; Atlas Optical Centre – Comércio Óptico Unipessoal Lda, Nutrimadeira Lda, Topfarma Lda; Catalmig Lda e Clínica Dentária Figueira Preta Lda, com sede na Rua Dr. Brito Câmara nº7A, Andar E, Fração AJ, Edifício Funchal Centrum,9000-039 Funchal, registada na Conservatória do Registo Comercial, sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 514192461, doravante designada por “Bioforma” que atua na área de comércio a retalho de medicamentos não sujeitos a receita médica, produtos e suplementos alimentares, cosméticos e aconselhamento nutricional e cosmético.

3. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A Bioforma é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes que declarem o seu consentimento através da presente declaração.

4. Como é que recolhemos os seus dados pessoais?
A Bioforma recolhe os seus dados pessoais no âmbito da aquisição de um produto ou serviço nas suas lojas de forma presencial, por telefone ou por e-mail ou ainda se proceder ao preenchimento dos seus dados pessoais e os submeter no formulário de Consentimento da App Cartão Bioforma ou Website Bioforma.
Os dados recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito, finalidade e serviços determinados, explícitos e legítimos da Bioforma.

5. Que dados pessoais podem ser recolhidos?
A Bioforma, no âmbito da sua atividade, recolhe e trata os dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimentos dos seus produtos. Tais dados pessoais podem incluir os seguintes: nome, apelido, data de nascimento, número de contribuinte, número do documento de identificação, número de segurança social, número de utente, número de apólices de seguro de saúde, morada, código postal, cidade e país, endereço de correio eletrónico, número de telefone e/ou telemóvel, tipo e quantidade de produtos encomendados, número, data e situação da encomenda, data e hora da entrega dos serviços, o valor da encomenda, moeda, informações de pagamento, tais como número de cartão de crédito e data de validade, devolução de produtos e ofertas. Para além dos referidos dados transacionais, também podemos recolher dados de utilização e acesso à nossa página web e ao nosso Facebook, tais como o seu endereço IP. Além disso, e em contexto de Aconselhamento Nutricional, realizado por uma nutricionista credenciada, poderão ser recolhidos dados pessoas de bioimpedância, nomeadamente: peso, altura, percentagem de massa muscular, percentagem de massa gorda, nível de gordura visceral, perímetros (anca, cintura e abdominal), bem como a percentagem de consumo de água, idade metabólica, pressão arterial e outros.

6. Para que finalidades e com que fundamento podem ser recolhidos os seus dados pessoais?
Para a prestação do(s) serviço(s) que nos solicitou e/ou para a execução do(s) produto(s) que nos encomendou, para a sua subsequente faturação e posteriores diligências necessárias de acompanhamento, recolhemos e tratamos os seus dados pessoais com base na execução e fundamento contratual entre as partes. Também poderão ser usados para finalidade de marketing direto, promoção dos nossos serviços, produtos e acompanhamento pós-venda. O envio destas comunicações publicitárias por marketing direto engloba SMS, SEM e MMS e por correio eletrónico. Já os dados de bioimpedência são recolhidos com a finalidade de realizar o acompanhamento nutricional personalizado. São, por isso, dados para efeitos de comparação e análise individual.

7. Agendamento de sessões de aconselhamento nutricional:
A marcação de sessões de aconselhamento nutricional por via telefónica, em loja, App ou Website, requer a recolha e tratamento de alguns dos seus dados pessoais (nome, número de telemóvel e e-mail). Caso o seu agendamento seja efetuado via App Cartão Bioforma, irá receber uma notificação na plataforma ou um e-mail de confirmação. Se for efetuado via telefónica ou via Website Bioforma, irá receber uma SMS de confirmação ou caso não responda à SMS, irá receber uma chamada a pedir confirmação de presença 24 horas antes da sua marcação.Ao agendar o primeiro aconselhamento nutricional ser-lhe-á indicado um nutricionista que o acompanhará durante todo o processo, independentemente do seu objetivo. Não obstante, caso o nutricionista deixe de colaborar com a Bioforma por motivos profissionais, de saúde ou outros, será encaminhado para outro nutricionista da equipa, por forma a não perder o acompanhamento contínuo. Ao aceitar a Política de Proteção de Dados estará, também, a aceitar que, somente nestas situações, os seus dados clínicos (de bioimpedância, histórico de problemas de saúde e outros) sejam comunicados ao novo nutricionista destacado. Esta alteração de nutricionista será igualmente informada presencialmente em contexto de aconselhamento nutricional, requerendo, também, o seu consentimento e assinatura.

8. Serão os seus dados tratados com confidencialidade?
Todos os dados recolhidos pela Bioforma sejam em contexto de Aconselhamento Nutricional, via telefónica, e-mail, registo no website, registo na App e em loja são estritamente confidenciais.

9. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Os seus dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo legal obrigatório necessário para a finalidade que motivaram a sua recolha, o seu posterior tratamento ou pelo período de tempo autorizado pela Autoridade de Controlo.

10. Como é que pode alterar ou retirar o seu consentimento?
Poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento dos seus dados pessoais a qualquer momento. Tem direito à portabilidade dos seus dados pessoais, podendo exigir, a qualquer momento, à Bioforma que lhe entregue os seus dados pessoais num formato estruturado de uso corrente e de leitura automática ou ainda que os transmita a outro responsável pelo tratamento de dados.

O consentimento prestado para a recolha, processamento e utilização dos seus dados pessoais poderá ser retirado a qualquer momento, pelo próprio. O cliente tem direito a exigir da Bioforma a eliminação de todos os seus dados pessoais, sem demora injustificada, excetuando-se quando tenha razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que se sobreponham aos interesses, direitos e liberdades do cliente.

Poderá ainda, a qualquer momento, opor-se à receção de comunicação feitas para efeitos de marketing e divulgação de novos produtos ou serviços.

O exercício destes direitos poderá ser feito por qualquer um dos seguintes meios:
- Por e-mail para o endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
- Por correio: Rua Dr. Brito Câmara nº7A, Andar E, Fração AJ, Edifício Funchal Centrum,9000-039 Funchal

11. Como pode reclamar da utilização e processamento dos seus dados pessoais?
O cliente tem direito a apresentar reclamações à autoridade de controlo se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais feito pela Bioforma viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

12. Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros?
Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autentificação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integrada e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Apesar de a transmissão de dados através da internet, App ou Website não poder garantir total segurança contra intrusões, a Bioforma compromete-se a implementar os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

13. Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais e como é que os mantemos seguros?
A prestação de determinados serviços e/ou execução de determinadas encomendas solicitadas pelo cliente à Bioforma pode implicar a transferência dos seus dados para terceiros seus fornecedores ou às empresas do Grupo Alberto Oculista, nomeadamente à Alberto Oculista S.A., Catalmig Lda e Clínica Dentária Figueira Preta, Óptica Amparo Lda, Atlas Lda, Migalcat Lda e Topfarma Lda. Em tal caso, a Bioforma cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

AVISO DE PRIVACIDADE - APP CARTÃO BIOFORMA

Responsável pelo Tratamento de Dados

Denominação social: Nutrimadeira, Lda (“Bioforma”)

• NIPC: 511.039.190
• Capital Social: € 80.000,00
• Morada: Rua Dr. Brito Câmara nº7A, Andar E, Fração AJ, Edifício Funchal Centrum, 9000-039 Funchal
• Telefone: 291 640 504
• E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.">gestãEste endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  
  

Finalidade do tratamento e fundamentos jurídicos aplicáveis

A Nutrimadeira, Lda (doravante designada por Bioforma), trata, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, dados pessoais dos Utilizadores da aplicação móvel (“App”) Cartão Bioforma.  

O presente documento contém informação relativa ao tratamento de dados que é realizado.

Os dados pessoais recolhidos através da App Cartão Bioforma serão tratados para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jurídicos:

• Dados de Identificação Pessoal: Por forma a identificar e permitir a autenticação do utilizador serão recolhidos os dados de identificação pessoal como nome completo, e-mail, número de contribuinte, contacto telefónico e morada. O fundamento jurídico aplicável para a recolha e tratamento destes dados pessoais será a necessidade de execução de contrato, na medida em que os mesmos são necessários para a prestação dos serviços contratados pelo utilizador, como adesão ao Cartão Cliente Bioforma e o uso das funcionalidades associadas;

• Dados de Conta e Registo: Por forma a efetuar a gestão do perfil do utilizador e serviços associados serão recolhidos dados como histórico de compras e saldo do Cartão Cliente Bioforma. Estes dados serão recolhidos e tratados com base na necessidade de execução do contrato uma vez que são essenciais para a administração do relacionamento contratual e uso das funcionalidades da app.

• Dados de saúde física e mental: Por forma a fornecer aconselhamento nutricional personalizado serão recolhidos dados como planos alimentares, composição corporal, prescrições de saúde e objetivos nutricionais definidos durante o acompanhamento com a nutricionista. Estes dados pessoais serão recolhidos e tratados com base no consentimento livremente prestado pelo utilizador. Sem esse consentimento, a Bioforma não conseguirá prosseguir com o acompanhamento e as orientações necessárias.

O consentimento que nos preste é livremente revogável a todo o tempo, sem que tal comprometa a licitude do tratamento que haja sido realizado até esse momento e sem que consequências negativas possam de aí advir para o titular de dados.

• Dados de comunicação: Para facilitar a comunicação entre o utilizador e a nutricionista serão recolhidos dados como mensagens trocadas via chat e interações relacionadas com as dúvidas e respostas fornecidas. Estes dados pessoais serão transmitidos com base na necessidade de execução do contrato na medida em que a comunicação faz parte do serviço contratado.

• Preferências e interesses: De modo a personalizar a experiência do utilizador, serão recolhidos dados relacionados com as suas preferências e interesses. Estes dados serão recolhidos e tratados com base no interesse legítimo de melhoria da experiência do utilizador.

Transmissão de dados pessoais 

A Entidade Responsável pelo tratamento compromete-se a não proceder a qualquer transmissão de dados pessoais para quaisquer fins, nomeadamente fins comerciais ou de publicidade, bem como a não proceder a qualquer transmissão a terceiros.

Conservação de dados pessoais

Os seus dados pessoais serão conservados pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades com as quais foram recolhidos ou pelo período estritamente necessário para o cumprimento de qualquer obrigação legal.

Direitos dos titulares dos dados

Os titulares dos dados podem, conforme aplicável, exercer os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais:

• Acesso: Poderão obter informação quanto a se estamos a tratar os seus dados pessoais, assim como consultar os seus dados pessoais;
• Retificação: Poderão alterar os dados pessoais quando estejam incorretos, assim como completar aqueles que estejam incompletos;
• Apagamento: Poderão solicitar o apagamento dos dados pessoais quando, entre outras razões, os dados pessoais já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos;
• Oposição: Em determinadas situações poderão requerer que os dados pessoais deixem de ser tratados. Iremos cessar o tratamento dos dados pessoais, exceto se existirem motivos legítimos ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial;
• Limitação do tratamento: Poderão requerer a limitação do tratamento dos dados pessoais nas seguintes situações: (a) durante a contestação da exatidão dos seus dados pessoais, (b) quando o tratamento for lícito e se tenham oposto ao mesmo e solicitado a limitação do uso dos dados pessoais, (c) quando já não precisemos de tratar dados pessoais, mas precisemos dos mesmos para o exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial; (d) quando se tenham oposto ao tratamento dos seus dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verificar que esses motivos legítimos para o tratamento prevalecem sobre os seus motivos;
• Portabilidade: Em determinadas situações terá direito a receber, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, os dados pessoais que nos tenha disponibilizado e aqueles que se tenham obtido a partir da sua relação connosco, assim como a transmiti-los a outra entidade.

Para qualquer questão ou exercício dos referidos direitos deverá ser enviado um email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.">gestãEste endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Para o exercício dos direitos, caso seja necessário, poderemos solicitar o envio de um documento que comprove a sua identidade. Deverá também ser indicado o direito que pretende exercer. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou reiterado.

Por último, fazemos notar que poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Alterações ao Aviso de Privacidade

A Bioforma poderá a qualquer momento alterar o conteúdo do Aviso de Privacidade.

Quaisquer alterações ao Aviso de Privacidade serão comunicadas através do envio de e-mail.